TRANSPARÊNCIA

O Instituto Guerreiros Pela Vida – GADITAS reafirma seu compromisso com a ética, a publicidade e a transparência na gestão dos recursos públicos e privados, disponibilizando nesta página informações sobre as parcerias celebradas com a Administração Pública, documentos institucionais e informações relacionadas à execução de projetos, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, o Decreto nº 8.726/2016 e demais normas aplicáveis

DADOS DA ORGANIZAÇÃO

Razão Social: Instituto Guerreiros Pela Vida – GADITAS

CNPJ: 08.873.816/0001-31

Natureza Jurídica: Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos.

Município: Porto Seguro – Bahia

Representante Legal: Romilson Araujo Sales – Presidente

PARCERIA PÚBLICA

Termo de Fomento nº 994610/2026

Informação - Dados

Órgão Concedente: Ministério das Mulheres

Instrumento: Termo de Fomento nº 994610/2026

Processo Administrativo 21260.001269/2026-60

Número da Emenda Parlamentar: 4470014

Autoria da Emenda: Deputada Federal Rogéria Santos

Data de assinatura: 26/06/2026

Valor Global da Parceria: R$ 100.000,00

Vigência: 06 meses

Situação: Recurso empenhado, aguardando liberação financeira

OBJETO DA PARCERIA

Execução do Projeto "GADITAS – Mulheres Guerreiras pela Vida", com oferta de qualificação profissional para 100 mulheres nas áreas de culinária inclusiva e culinária sustentável, no município de Porto Seguro/BA, articulada à realização de oficinas de empreendedorismo, comercialização e técnicas de venda, com foco na geração de renda e inserção produtiva.

RECURSOS FINANCEIROS

Informação - Valor

Valor total da parceria: R$ 100.000,00

Valor liberado - R$ 0,00

Valor executado - R$ 0,00

Saldo disponível - R$ 0,00

Situação atual: O recurso encontra-se empenhado pelo órgão concedente, aguardando a respectiva liberação financeira para a conta específica da parceria.

EQUIPE REMUNERADA PELA PARCERIA

Função - Remuneração Prevista

Coordenador(a) do Projeto - R$ 18.000,00

Instrutor(a) de Culinária Inclusiva - R$ 6.750,00 

Instrutor(a) de Culinária Sustentável - R$ 6.750,00 

Oficineiro(a) de Empreendedorismo - R$ 6.750,00 

Oficineiro(a) de Comercialização e Técnicas de Venda - R$ 6.750,00 

Apoio Administrativo - R$ 8.400,00 

Apoio Técnico Pedagógico - R$ 8.400,00 

Observação: As remunerações serão realizadas conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado e observando a legislação aplicável às parcerias celebradas com a Administração Pública.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Situação da Prestação de Contas

Prestação de Contas Parcial: Não iniciada

Prestação de Contas Final: Não iniciada

Resultado: Não se aplica

As informações serão atualizadas durante a execução da parceria, incluindo a divulgação dos relatórios técnicos e financeiros, em conformidade com a legislação vigente.

EMENDAS PARLAMENTARES

Em atendimento ao art. 9º, § 6º, da Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2025, encontram-se disponíveis para consulta:

• Print da consulta realizada no Painel de Transparência das Transferências Discricionárias e Legais (Transferegov);

• Planilha extraída do Painel de Transparência contendo as informações da emenda parlamentar vinculada à parceria.

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO

Após o início da execução da parceria, esta página será atualizada com informações relativas a:

• cronograma das atividades;

• execução das metas;

• registros fotográficos das ações;

• contratação de bens e serviços;

• pagamentos efetuados;

• resultados alcançados;

• relatórios de execução física e financeira;

• prestação de contas da parceria.

CONTROLE SOCIAL

O Instituto Guerreiros Pela Vida – GADITAS disponibiliza estas informações em atendimento aos princípios da publicidade, transparência e controle social, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a aplicação dos recursos públicos destinados à execução de suas parcerias.